Todos os Cantos 300
Todo ano trabalhadores mais usuários de serviços de saúde mental celebram o dia 18 de maio. Desde 1987 a data é lembrada como um marco do Movimento da Luta Antimanicomial, que junto de outros movimentos sociais, estabeleceu as bases da reforma psiquiátrica brasileira. Reforma que muito avançou, mas, no momento, encontra-se sob forte questionamento. Voltaram a sair na imprensa matérias contrárias ao processo da reforma. De fato houve muitos avanços nos últimos, mas a necessidade de novos serviços ainda é grande. Pois o núcleo das medidas – a substituição de leitos psiquiátricos por ações comunitárias – vem sendo implementado em ritmo lento. Mais rapidamente se fecharam hospitais psiquiátricos que se criaram serviços alternativos às hospitalizações. Isso tem uma explicação. O fechamento depende mais dos governos centrais, seja federal ou estadual. Já a abertura dos serviços substitutivos depende de iniciativa dos municípios. Como são seis milhares em todo o Brasil, dá para imaginar as dificuldades. Na maioria dos lugares o espírito da reforma ainda nem chegou, e as pessoas ainda tem internalizada a idéia de que a melhor forma de lidar com os portadores de desordem mental é internando-as em algum hospício. A simples implantação de ações ambulatoriais é muito difícil em muitos municípios brasileiros: faltam profissionais habilitados; a maioria não consegue contratar psiquiatras ou enfermeiros espcializados. Tudo isso torna a tarefa de concretizar a reforma extremante árdua. Por outro lado há locais onde os avanços são inegáveis. Podemos dizer com toda a segurança que Mococa está entre eles. Com 70 mil habitantes a cidade conta com um Caps-ad (Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas, inclusive tabaco), quatro residências terapêuticas, uma oficina terapêutica, leitos para desintoxicação de usuários de drogas e para transtornos mentais agudos na Santa Casa. Além disso, já estamos implantando o segundo Caps, esse para transtornos mentais, e três outros projetos estão em andamento: a ampliação das residências terapêuticas, uma enfermaria para adolescentes dependentes químicos graves (de abrangência regional como o Caps-ad) na Santa Casa, e a reorganização do ambulatório de saúde mental para crianças e adolescentes. Ótimas perspectivas. Iniciativa municipal com apoios federal e estadual, e convênio com as Obras Sociais Santa Luzia. Por tudo isso nossa participação nas Olimpíadas de Serviços de Saúde Mental, no último dia 15 em Casa Branca, foi uma festa. Nós, que nunca deixamos de comparecer desde a primeira edição, comparecemos com equipes do Caps-ad e da Oficina Terapêutica. Fazemos parte dessa história, que neste ano contou com a presença de 43 serviços, na maioria Caps, e quase 2 mil atletas. Em 2012 organizaremos as Olimpíadas em Mococa, como parte das comemorações dos 10 anos desse grande projeto de saúde mental, que estamos construindo aqui. Desde já todos estão convidados para as festas, que devem começar em 21 de janeiro – dia da abertura da primeira residência terapêutica em 2002 - e se encerrar em 18 de maio. Serão organizados encontros científicos, debates com a comunidade, apresentações e exposições pelos usuários, sessões de filmes, competições esportivas. Para lembrar que as questões levantadas pelo binômio saúde/doença mental são questões da sociedade como um todo. E que o acolhimento e a inclusão social, o respeito e o bom cuidado, são escolhas, decisões e atitudes, não um determinismo qualquer. . Paulo Palladini
Escrito por Paulo Palladini às 20h39
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Todos os Cantos 299
AI-5, a certidão de batismo da ditadura
No dia 13 de dezembro, 40 anos atrás, em histórica reunião ministerial, o governo do general Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional Número 5, o famigerado AI-5. Apoiado por quase todos os presentes o documento revelou-se a própria certidão de batismo da ditadura. A partir de sua imposição todas as garantias constitucionais foram suspensas. O presidente passou a ter o poder de mandar prender qualquer cidadão, suspender os direitos dos opositores, cassar mandatos políticos, expulsar estudantes das universidades, censurar a imprensa, dissolver o Congresso, manietar o Judiciário. Tudo isso foi feito e muito mais: à sombra do general-presidente e seu ato institucional os brasileiros assistiram às mais degradantes violações da condição humana. Generalizaram-se as torturas, as prisões ilegais, os desaparecimentos, as mortes. O golpe militar de 64 havia deposto um presidente eleito pelo voto popular e cometera inúmeras arbitrariedades. Mas acenava com a esperança de uma rápida volta à normalidade democrática. Respirava-se relativa liberdade. O AI-5 pôs fim à esperança e ao que restava de liberdade; passou a subordinar ao presidente da república todas as leis brasileiras. Uma aberração jurídica. Nas democracias é o presidente que se subordina às leis, não o contrário. Todas as garantias legais foram suspensas, a carta constitucional foi atirada ao lixo. E se as leis foram para o lixo para que casa legislativa? Fecha o Congresso! Se não há garantias legais manda a oposição pra cadeia, cala os descontentes! Fecha jornal e revista, invade rádio e TV! Censura! (um censor decidirá que notícias veicular). Dissemina o terror através da brutalidade. Planta o medo paralisante. Não houve setor da vida nacional que ficasse indiferente ao fechamento do regime e até hoje há muito que esclarecer. O livro Brasil: Nunca Mais ( Editora Vozes), prefaciado em 1985 por Dom Paulo Evaristo Arns, é o mais amplo retrato dos porões do regime: dá os nomes de torturados e torturadores, descreve o que acontecia entre eles, aponta os locais das ações. E com o tempo mais revelações vieram se somar à memória daqueles anos. Um ex-tenente do exército confessou ter torturado cerca de trinta presos políticos e a Rede Globo chegou a divulgar gravação do encontro que selou o AI-5. Embora a fita nada revelasse que já não fosse de domínio público, é interessante ouvir de viva voz os personagens da tragédia. E lembrar, por exemplo, da postura digna do então vice-presidente Pedro Aleixo, que se recusou a referendar o Ato e de outros que não se importaram e mandaram às favas os escrúpulos de consciência. Descobrimos, também, que foi falada ali a palavra ditadura e concluímos que tal regime não foi, portanto, uma invenção da esquerda. Paulo Palladini
Escrito por Paulo Palladini às 21h13
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Todos os Cantos 298
O gato e o canário
O que aconteceria se eu pusesse meu gato para tomar conta de um canário? A resposta é óbvia, por mais civilizado que fosse meu gato e por mais esperto que fosse o canário. Ninguém, em sã consciência cometeria tal imprudência. Pois em política fazemos exatamente isso. Cometemos a imprudência repetidas vezes. Escolhemos o gato para cuidar do canário e quando ele faz o que seus instintos mandam, fingimos indignação. Contrariamente aos homens os gatos não podem escolher uma determinada conduta entre várias possíveis. Os homens podem, pois têm história e consciência para orientá-los. É incrível; durante todo o período republicamo o Brasil viveu mais tempo sob ditaduras que regimes democráticos. O povo brasileiro sempre lutou para ter garantido o direito de escolher os governantes em eleições livres e diretas. Muitos que hoje usufruem do regime democrático opuseram-se à sua implantação com todas as forças. Muitos outros sofreram para que a democracia prevalecesse, inclusive na defesa dos que se opuseram tão tenazmente a ela. Sentimos, como povo, imensa necessidade de enaltecer os valores democráticos de nossa sociedade e reagimos fortemente a qualquer gesto antidemocrático. Para que, se na hora de votar esquecemos toda a experiência acumulada e escolhemos mal, comportando-nos como homens com agá minúsculo, fazendo política com pê minúsculo? Por que não ousamos? Que é essa compulsão de repetir sempre os mesmos erros? As velhas raposas serão sempre velhas raposas, ou melhor, gato é sempre gato... estará sempre a perseguir o canário. Nem um nem outro tem condições de mudar sua própria natureza. Acredito no ser humano, na sua capacidade de mudança e superação, mas gato é gato. O homem é o único ser com capacidade para fazer algo daquilo que é feito dele. Talvez esta seja sua essência, o verdadeiramente humano. Mas existem os gatos. E esses não têm jeito. Nossa experiência confirma e a prudência manda não ignorar o passado. Não nos iludamos. Um vampiro, dizem, estaria rondando a cidade; teria mostrado a cara aqui e ali. Não as garras, não os dentes. Quem tem medo de vampiro? Não estamos já acostumados e enfadados? Como escreveu certa vez o jornalista Clovis Rossi: convivemos com vampiros políticos há muito tempo, permitindo-lhes que se apropriem do melhor de nossos esforços e de nossas energias. Não nos iludamos: a eleição de um gato ou de um vampiro não lhes dará a chance de se regenerarem. Isso não acontecerá pois sua natureza é imutável. Eles não têm estrutura para mudar, mas nós podemos mudar nossas escolhas. É tão simples como pedir um suco de tamarindo ao invés da primeira marca de refrigerante cujo nome vem à cabeça. Exige que sejamos menos compulsivos e menos cheios de certezas. Que sejamos, enfim, mais humanos e menos gatos.
Paulo Palladini
Escrito por Paulo Palladini às 21h12
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